A investigação criminal é uma actividade de pesquisa, busca; procura da verdade sobre um crime. Compreende o conjunto de diligências que, nos termos da lei processual penal, têm como objectivo averiguar a existência de um crime (quem fez o quê?), determinar os autores e a sua responsabilidade e recolher tanto as provas que indiciem quer a culpa, quer a inocência dos suspeitos.
Trabalho do Psicólogo;
Inspecção do Local do Crime - Método;
Identificação de criminosos por métodos cientificos.
TRABALHO DO PSICÓLOGO CRIMINAL
Em Portugal, ainda não estão bem definidas e delineadas as áreas de intervenção deste tipo de psicólogo.
O Psicólogo Criminal tem competências para:
• apoiar técnicos na formação e selecção da polícia e guardas prisionais,
• apoiar estes agentes a gerir conflitos e incidentes com delinquentes e infractores, bem como avaliar as suas situações de stress;
• fazer diagnóstico de reclusos com perturbações, podendo até aplicar terapias, individuais ou de grupo;
• avaliar a forma como são tratados os reclusos nos estabelecimentos prisionais;
• acompanhar reclusos que se encontrem em liberdade condicional e ajudá-los no processo de reinserção social;
• testemunhar, se necessário, em tribunal, como especialista para provar que o julgado sofre de uma perturbação mental;
• avaliar as falsas memórias dos depoimentos de testemunhas;
• prestar apoio a vítimas de violência (doméstica, sexual ou de outras formas de coacção);
• apoiar a polícia na delineação de perfis criminosos que ajudem à captura destes, bem como na investigação de crimes.
Ainda assim, e devido ao facto de no nosso país não haver programas de intervenção de psicólogos criminais em todas as áreas das competências para que estão preparados, este profissional, intervém em contextos diversos como; Tribunais, Instituto Nacional de Medicina Legal, Estabelecimentos prisionais, centros de apoio à vítima ou ao criminoso, segurança social, entre outros.
Os psicólogos criminais que queiram trabalhar na área da delineação de perfis criminosos e da investigação criminal, devem candidatar-se ao estudo no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Forenses e receberem formação para ser inspectores, mas nunca esquecendo que em Portugal não há registos de assassinos em série e por isso poucos perfis a traçar.
Quanto aos Estados Unidos e àquilo que vemos na série CSI; nem tudo é como parece e apesar de nos EUA os psicólogos criminais intervirem em áreas nas quais em Portugal ainda não intervém, são raros os que fazem investigação criminal; são uma raridade psicólogos criminais ou forenses a trabalhar em laboratórios forenses, sendo por isso na maior parte das vezes, tal como em Portugal os próprios polícias a fazer a recolha das provas.
INSPECÇÃO AO LOCAL DO CRIME -MÉTODO
Características de um investigador criminal:
- Isenção.
- Boa observação.
- Precisão.
- Objectividade.
- Não ter opiniões pessoais.
- “Cabeça limpa”.
- Profissionalismo (sentimentos à parte).
- Honestidade.
- Bom senso.
- Humildade.
- Trabalho por gosto.
- Espírito crítico.
- Perspicácia.
- Independência intelectual imparcia.
- Humano (espírito de cooperação).
- Imaginação.
- Talento.
“Para todo o crime existe um local” e este é normalmente o primeiro a ser conhecido, imediatamente após a execução do crime.
A acção do investigador criminal a desenvolver na cena e a partir da cena do crime implica um método.
São 3 as fases que de actuação da “inspecção ao local do crime” e que constituem o método em investigação criminal, são elas:
A comunicação
A deslocação
O local
IDENTIFICAÇÃO DE CRIMINOSOS POR MÉTODOS CIENTÍFICOS
Hoje em dia, a ciência forense utiliza o teste de ADN nos julgamentos de acusações complexas e sérias para solucionar assassinios através da base da vida, pois alguns dos vestígios encontrados no local do crime não podem ser vistos a olho nu.
Como os criminosos desenvolveram vias cada vez mais criativas de contornar a lei, a força policial foi obrigada a descobrir maneiras mais eficientes de levar os delinquentes a julgamento.
Os inspectores são responsáveis por recolher provas como por exemplo fibras, impressões digitais, pêlos ou outras partículas na cena do crime. A maior parte das suas funções é garantir que as provas recolhidas sejam protegidas e transportadas com segurança ao laboratório.
A Brigada de Investigação:
A brigada de investigação é formada por 6 inspectores que se dirigem ao local do crime acompanhados com equipas especializadas, um lofuscopista (que tira as impressões digitais) e um fotógrafo. Actualmente, em crimes sexuais - como por exemplo o de abuso sexual - para completar a brigada de investigação podem, eventualmente, ir alguns membros da Polícia Científica que são biólogos, químicos e fazem as análises de ADN no Laboratório de Polícia Científica. O trabalho destes é garantir que a cena do crime seja documentada e fotografada ao mínimo detalhe.
Treinados para reconhecer armas e munições, os examinadores de armas de fogo analisam as propriedades balísticas das balas e tentam imaginar o que aconteceu quando as vítimas foram atingidas. Os examinadores conseguem definir a distância onde a vítima estava localizada e calcular a trajectória da bala. Utilizam também o microscópio para comparar as balas com os respectivos cartuchos e verificar o tipo de arma usada no crime.
Os examinadores de impressões digitais são responsáveis por fazer cópias de impressões encontradas na cena do crime e compará-las com as impressões dos criminosos catalogados numa base central de dados. Os alvos são: impressões digitais, impressões das palmas das mãos e impressões de pisadas. As impressões digitais de cada ser humano são únicas, permanecendo iguais ao longo das nossas vidas. Apesar dos princípios básicos de identificação de um suspeito - através das suas impressões digitais - não terem mudado, os métodos de gravação e comparação têm sofrido alterações. Os programas de reconhecimento, processamento digital e uma vasta base de dados facilitam o trabalho do examinador de impressões.
Provas directas no local do crime:
- marcas de sapatos.
- fibras de tecido (camisa / camisola / tapete) – os criminalistas analisam as fibras da cena do crime e são capazes de identificar os menores detalhes – tipo de roupas, origem e até o fabricante. Através de uma simples fibra, a análise pode afirmar a presença de um suspeito no local e conseguir sua condenação.
- cabelos / pêlos (cabelos do assassino podem ficar na vítima por um processo chamado transferência).
- impressões digitais.
Na pele: com uma Magna-Brush (que permite retirar, com uma espécie de pó magnético, as impressões digitais do agressor), uma câmara especial, ou uma arma de iodo e folhas prateadas é possível recolher impressões digitais do suspeito na vítima.
Em objectos: pós especiais ou fitas adesivas especiais que copiam as amostras individuais retiram amostras de ADN que conseguem reconstituir o código genético do sujeito devido à replicação do ADN.
- marcas de ferramentas deixadas nas pinturas, nas paredes, nos plástico ou madeira podem ser incriminatórias
- pistas no papel: por vezes, percebendo que o suspeito apagou uma parte de um documento, o investigador começa a estabelecer uma linha de investigação. A pólvora pode ser espalhada sobre um documento e revelar a presença de restos de borracha. Os investigadores espalham nos documentos queimados uma solução dissolvida em vinil para endurecer e proteger os restos chamuscados. Estes são depois fotografados e analisados em laboratório. Para procurar impressões digitais em papéis manuseados, é utilizado o negro do fumo.
- balas de revólver: podem revelar histórias sob o microscópio.
- manchas de sangue.
O Equipamento:
Os criminalistas usam diversos tipos de equipamentos que registram o mínimo detalhe antes do local ser alterado. Fazem anotações verbais num gravador que são transcritas posteriormente. São usadas câmeras para captar imagens de detalhe dos ferimentos e peças individuais de evidência.
São usadas para recolher vestígios que não podem ser vistos a olho nu fontes de luzes alternativas, como as luzes ultravioletas e radiações ultravermelhas. Os examinadores conseguem revelar impressões digitais através de pós especiais (desenvolvidos em anos recentes, as técnicas policias usam pós especiais, que junto à luz, visualizam as provas deixadas pelos criminosos) ou usando fitas adesivas especiais que copiam as amostras individuais. Kits de modelagem são usados também para recolher impressões de pneus, pegadas de sapatos ou pés e marcas de ferramentas.
Os investigadores recolhem também pequenos vestígios forenses com pinças e cotonetes.
Na Balística da PJ, os peritos podem ver, com uma base de dados de nome IBIS, se determinada arma já apareceu noutra cena de crime.
Os peritos do Laboratório de Polícia Científica (LPC), fundado em 1957 – não prendem, não interrogam suspeitos e, na maioria das vezes, nem sabem como é que terminam os casos em que estiveram envolvidos. Mas os 87 técnicos e 24 administrativos que pertencem aos quadros da Polícia Judiciária são responsáveis pela resolução de inúmeros crimes.
O facto de, na série CSI, em cinco minutos haver um resultado, não pode ser interpretado da mesma forma em termos reais. As equipas da Polícia Científica não interrogam testemunhas ou suspeitos e podem até nem recolher os vestígios no local do crime.
Em Portugal, quem vai ao local do crime é a equipa de Investigação, apoiada pela Polícia Técnica, que recolhe e transporta os vestígios até ao Laboratório de Polícia Científica e tem também a seu cargo as impressões digitais (vestígios lofoscópicos). Tudo o resto, como material balístico, testes de ADN e o que esteja relacionado com química, física ou biologia, é entregue ao laboratório.
Se a Investigação entender que a situação exige a intervenção dos peritos, estes deslocam-se ao local do crime e fazem a recolha.
Na Polícia Judiciária, há a carreira de Investigação e os profissionais da carreira de Apoio à Investigação que trabalham no Laboratório de Polícia Científica.
O caso da Joana
O LPC foi determinante na condenação da mãe e do tio da jovem algarvia. Os peritos estiveram na casa de Joana, na aldeia de Figueira, e conseguiram detectar os vestígios que a menina deixou no último dia em que o Tribunal disse que ela esteve viva. Assinalaram cinco, com recurso a luz ultravioleta. Dois estavam no exterior da casa. Eram impressões palmares, ambas da mão direita da menina cujo corpo ainda não apareceu: uma a cerca de 70 centímetros do chão, outra a 25 centímetros. No interior da residência, encontraram mais três marcas: uma de cada mão e uma que se admite ser da cara da jovem. Perante estas conclusões, juízes e jurados não tiveram dúvidas em afirmar, na sentença, que Joana havia sido atirada com violência contra uma das paredes.
Histórias contadas por Saudade Nunes, directora do LPC:
HOMICIDA
Uma carta anónima enviada para a Polícia informando que uma pessoa tinha sido assassinada e posteriormente queimada. As autoridades deram crédito ao que leram e foram ao local mencionado. Não tardaram muito tempo a encontrar o cadáver: estava exactamente nas condições descritas pelo autor da carta. Durante algum tempo, a polícia não soube o que fazer. Foram ouvidos muitos suspeitos e nada. Não havia um único indício que apontasse o dedo a quem quer que fosse ou que permitisse fazer qualquer conjectura. Até que um dos peritos do Laboratório da Polícia Científica decidiu dar uma vista de olhos aos autos de declarações dos suspeitos que tinham sido inquiridos. Parou numa assinatura que lhe chamou a atenção. Havia ali algo que já tinha visto. E tinha mesmo. Uma das letras da assinatura era de tal forma característica que justificou o pedido de autógrafo da pessoa em questão. Era uma das que mais tinha colaborado nas investigações. Estava sempre pronta a dar palpites e a opinar sobre tudo e mais alguma coisa. Era o assassino. Tinha sido ele o autor da carta anónima. Foi descoberto por causa de uma letra.
ASPIRINA E HEROÍNA
Também houve casos em que foram essenciais para ilibar pessoas. Em São Miguel, nos Açores, um colocador de alcatifas esteve em prisão preventiva desde o dia 13 de Dezembro de 1998 a 4 de Novembro de 1999. Por causa de um pacote com um produto de cor castanha que a polícia encontrou na casa onde vivia e que, de acordo com os resultados de um teste rápido, seria heroína. O indivíduo ainda alegou que o pacote pertencia à sua mulher toxicodependente.
As autoridades, porém, não ligaram. No entanto, após os exames feitos no LPC, o alcatifador teve de ser libertado: o pó castanho não era heroína, era aspirina com cafeína.
Áreas do Laboratório de Polícia Judiciária
BIOLOGIA
Análises a vestígios biológicos: sangue, cabelos, suor.
FÍSICA
Análises a vestígios como fibras, vidros, tintas, moeda metálica, resíduos de disparos.
QUÍMICA
Análises a ‘sprays’, lacrimogéneos, incêndios, explosões, reavivamentos de números de série em armas, automóveis e outros equipamentos.
TOXICOLOGIA
A maior parte das análises são feitas a produtos suspeitos de serem estupefacientes.
FALSIFICAÇÃO
Determinar autenticidade de documentos suspeitos (BI, cartas de condução e passaportes, etc).
BALÍSTICA
Análises a projecteis cápsulas, armas, bem como marcas deixadas pelos objectos no local do crime.
ESCRITA MANUAL
Determinar autoria e autenticidade das escritas (manuais).
