Hoje em dia, os crimes sexuais são cada vez em maior número e difíceis de resolver.

Para além do aumento destes crimes, a sua maioria são omitidos devido às consequências que as denúncias podem trazer.

Acima de tudo, os crimes sexuais, como é o caso do abuso sexual e do abuso sexual infantis, são problemas sociais e que requerem atenção.

ABUSO SEXUAL

O que é?

 O abuso sexual implica uma série de práticas sexuais onde há a depreciação de alguns pressupostos necessários que têm de ocorrer para que seja considerado como tal, tais como a falta de consentimento (que pode ser explícito, no caso de adultos, ou implícito, no caso de menores) e uso da violência (física ou moral).

O abuso sexual é definido como qualquer actividade sexual entre duas pessoas sem que haja um consentimento de alguma delas. O abuso sexual pode ocorrer entre adultos, um adulto e um menor ou entre menores.

Tipos de abuso sexual

 Existem vários tipos de abuso sexual e em todos eles, há necessidade de tratamento tanto dos abusadores, como das vítimas. Acontece, por vezes, que a vítima se pode tornar mais tarde num abusador.

- Abuso sexual infantil / Pedofilia (abuso de menores, incesto, molestação de menores)

A Pedofilia é um transtorno, onde a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa com crianças púberes, envolvendo sentimentos de angústia e sofrimento.

O abusador tem de ter, no mínimo, 16 anos de idade e ser pelo menos 5 anos mais velho que a vítima. A grande maioria dos abusadores são homens, mas suspeita-se que os casos de mães abusadoras sejam sub-diagnosticados.

As causas do abuso são variáveis. O abusador normalmente justifica os seus actos, afirmando que está a oferecer à criança oportunidades de desenvolvimento no sexo, o ser especial e saudável, praticando sexo com a permissão da criança.

Pode envolver-se afectivamente e deixar de ter qualquer noção de limites entre papéis e diferenças de idade.

Quando ocorre dentro do seio familiar, o processo é bastante complicado. Normalmente interna-se a criança para sua protecção. Nos casos em que a criança é também espancada, deve ser tratada fisicamente. O tratamento é então, inicialmente, direccionado para a intervenção em crise.

A família divide-se entre os que acusam o abusador, e os que acusam a vítima culpando-a pela participação e provocação do abuso.

Devido ao facto de o abuso de menores ser um crime, o tratamento do abusador torna-se mais difícil e complicado.

As consequências emocionais para a criança são bastante graves, tornando-a insegura, culpada, deprimida, com problemas sexuais e problemas nos relacionamentos íntimos na vida adulta.

- Estupro (violência ou violação sexual, ataque sexual)

O estupro é definido como o acto físico de atacar outra pessoa e forçá-la a praticar sexo sem o seu consentimento, estando a pessoa consciente ou não.

Geralmente, o estuprador é homem e tem sentimentos odiosos em relação às mulheres, sentimentos de inadequação e insegurança em relação à sua performance sexual. Pode apresentar desvios sexuais como o sadismo ou anormalidades genéticas com tendências à agressividade.

O estuprador tem em média 32 anos e a maioria não tem mais do que o 9º ano. A grande maioria sofre de distúrbios mentais e são normalmente pessoas sociais que nunca sentem qualquer tipo de remorsos pelos seus actos.

A vítima, na maior parte dos casos, é estigmatizada, existindo uma tendência social para acusá-la directa ou indirectamente por ter provocado o estupro.

Sente-se impotente até mesmo em denunciar o estuprador, que muitas vezes é alguém já conhecido, sentindo-se muito culpada e com medo de represálias.

Os motivos que levam um homem a violar uma mulher podem ser:

- o objectivo de evidenciar o seu poder sobre a mulher, simplesmente porque é a única forma de se satisfazer sexualmente;

- ou então apenas como acto libidinoso, que é o caso dos que, durante um assalto vêem uma mulher e aproveitam a oportunidade.

A maioria de estupradores culpa as suas vítimas pela violação, ou porque afirmam que elas os provocaram ou porque foram negligentes por andarem sozinhas na rua à noite.

- Assédio sexual (molestamento, coacção sexual)

O assédio sexual inclui uma aproximação sexual que não é benvinda, uma solicitação de favores sexuais ou qualquer conduta física ou verbal de natureza sexual.

Existem dois tipos de assédio:

- Quando existe uma pressão sobre a vítima para esta prestar algum favor sexual, se esta se submeter de alguma forma por estar hierarquicamente abaixo do molestador;

- Quando há uma pressão para a vítima se sentir num ambiente desagradável por ser do seu sexo específico. Por exemplo, uma mulher ser hostilizada ou que não seja benvinda por ser uma mulher num determinado ambiente de trabalho, fazendo com que se sinta tão mal a ponto de ter de abandonar o emprego ou permanecer nele, mas sofrendo.

O tratamento dessas vítimas consiste em ajudá-las a tomar medidas legais contra o molestador, treinando-as para identificar quando estão a ser submetidas a esse tipo de abuso.

- Exploração sexual profissional

 A Exploração Sexual Profissional ocorre quando há algum tipo de envolvimento sexual (ou intimidade) entre uma pessoa que presta algum serviço (de confiança e com algum poder) e um indivíduo que procurou a sua ajuda profissional.             

Pode ocorrer em todos os relacionamentos profissionais nos quais haja algum tipo de poder de um indivíduo sobre outro.

É sempre muito difícil tratar um paciente que foi explorado por um médico ou terapeuta. Há uma incapacidade da vítima para confiar novamente, impossibilitando a aliança terapêutica, extremamente importante para desenvolver o relacionamento saudável médico-paciente e a obtenção de sucesso no tratamento.

O profissional abusador enfrenta também muitas dificuldades no seu tratamento. Normalmente procura ajuda apenas quando foi denunciado e indiciado. Existem ainda poucos serviços especializados e direccionados ao tratamento dessas situações.       

Abuso Sexual Infantil

O que é?

O Abuso Sexual Infantil é definido como a exposição de uma criança a estímulos sexuais impróprios para a sua idade, o seu nível de desenvolvimento psicossocial e o seu papel na família. Ou seja, o abuso sexual infantil é qualquer conduta sexual com uma criança, originado por um adulto ou criança mais velha, em que ocorre penetração vaginal/anal, toque da criança nos genitais do adulto e vice-versa, contacto genital-anal ou quando os genitais do adulto roçam nos da criança. 

Podem ocorrer outros tipos de abusos sexuais infantis, mas que são considerados menos graves dos que os anteriormente referidos, como mostrar os genitais do adulto à criança, incitar a criança a ver revistas ou filmes pornográficos ou utilizar a criança para o fabrico de material pornográfico.

O Abuso Sexual Infantil pode ocorrer na família, através do pai, do padrasto, do irmão, ou outro parente qualquer. Pode ocorrer fora de casa, na casa de algum amigo, por um professor, ou mesmo por um desconhecido.

A criança abusada

A criança que é vítima de abuso sexual prolongado, normalmente desenvolve uma perda de auto-estima, tem a sensação de que não vale nada e adquire uma ideia anormal da sexualidade. A criança pode tornar-se muito retraída, perder a confiança nas pessoas e até considerar o suicídio, principalmente quando a pessoa que abusa a ameaça de violência se se negar aos seus desejos.

Quando os abusos sexuais ocorrem na família, a criança pode ter, e normalmente tem, muito medo da violência do parente abusador, da vergonha dos outros membros da família, das possibilidades de vingança, e também medo que a família se desintegre, ou que não acredite nela. 

As crianças abusadas sexualmente, quando em adultos, têm muitas dificuldades em criar relações harmónicas com outras pessoas, podem tornar-se em adultos que também abusam de outras crianças, podem prostituir-se ou podem ter outros problemas sérios.

O comportamento das crianças abusadas sexualmente pode ser muito variado, e pode incluir:

- Interesse excessivo ou o evitar de natureza sexual;

 
- Problemas com o sono e pesadelos;

 
- Depressão ou isolamento em relação a amigos e família;

 
- Achar que têm o corpo sujo ou contaminado;

 
- Terem medo de que haja algo de mal com os seus genitais;

 
- Negarem-se a ir à escola;

 
- Rebeldia e delinquência;

 
- Agressividade excessiva;

 
- Comportamento suicida;

 
- Terror e medo de algumas pessoas ou alguns lugares;

 
- Respostas ilógicas quando perguntamos sobre alguma ferida nos seus genitais;

 
- Terror irracional diante do exame físico;

 
- Mudanças súbitas de conduta.

O agressor

Usualmente quem abusa sexualmente de crianças são pessoas que a criança conhece e que podem controlá-la. Na maioria dos casos, a criança conhece o abusador. Esta pessoa, normalmente é alguém de quem a criança gosta e em quem confia. Por isso, quase sempre, consegue convencer a criança a participar neste tipo de actos através da persuasão, recompensas ou ameaças.

Quando o abuso sexual não ocorre dentro de casa, este pode rondar algum sítio frequentado regularmente pela criança, como a escola, o local onde poderá praticar alguma actividade, entre outros.

Normalmente, os adultos conhecidos, como por exemplo, o pai, o padrasto, irmão mais velho, são os agressores sexuais mais frequentes, apesar de existirem casos em que os agressores sejam do sexo feminino.

Os casos de abuso sexual infantil começam lentamente, apenas com a prática de “carinhos” que raramente deixam lesões físicas, passando mais tarde a outro tipo de atitudes. É neste momento de mudança entre “carinhos” e outras atitudes, que a criança questiona, como é que alguém em quem ela confia e de quem gosta, pode ter atitudes tão desagradáveis.

A família da criança abusada

A primeira reacção da família diante da notícia de abuso sexual pode ser de incredulidade. Muitas vezes acreditam que as crianças inventaram histórias. De um modo geral, mesmo que o suposto abusador seja conhecido, é importante que não se ponha em causa a denúncia da criança.

Em geral, aqueles que abusam sexualmente de crianças podem fazer com que as suas vítimas fiquem extremamente assustadas e com medo, sujeitando-as a uma série de pensamentos torturantes, tais como a culpa, o medo de ser recriminada, de ser punida, etc. Por isso, se a criança diz ter sido abusada sexualmente, os pais devem fazê-la sentir que o que se passou não foi sua culpa, devem procurar ajuda médica e levar a criança a um psicólogo.

Sequelas

Os danos físicos permanentes como consequência do abuso sexual são muito raros. A recuperação emocional, depende, em parte, da reacção da família. As reacções ao abuso sexual variam com a idade e com a personalidade de cada criança, bem como da natureza da agressão sofrida.

O período de readaptação depois do abuso é difícil não só para a criança, mas também para a família. Muitas crianças continuam com medo por várias semanas, podendo ter dificuldades em comer e dormir.

Ao nível dos traços do desenvolvimento da personalidade, o abuso sexual infantil pode estar relacionado com futuros sentimentos de traição, desconfiança, hostilidade e dificuldades nos relacionamentos, sensação de vergonha, culpa e auto-desvalorização. Relacionado também com o abuso sexual infantil temos a Personalidade de Boderline e o Transtorno de conduta.

Ao nível de quadros psiquiátricos mais graves, o abuso sexual infantil relaciona-se com o Transtorno de Stress Pós-Traumático, com a depressão, disfunções sexuais, quadros dissociativos ou conversivos (histéricos), dificuldade de aprendizagem, transtornos do sono, transtornos da alimentação, ansiedade e fobias.

Recuperação da vítima

Quando a criança confia a um adulto que foi vítima de abuso sexual, seja o abusador um familiar ou não, esse adulto deve imediatamente assegurar a protecção da criança, e apesar de não saber o que fazer por se sentir incomodado, deve:

- Incentivar a criança a falar livremente do que se passou;

 
- Demonstrar que compreende a angústia dela e levar a sério o que está a dizer;

 
- Assegurar à criança que fez bem em contar o que se passava, mesmo que o abusador seja um familiar;

 
- Mostrar à criança que ela não tem culpa do abuso sexual. A maioria das crianças vítimas de abuso sexual pensa que elas foram a causa do ocorrido ou podem pensar que é um castigo por algo errado que tenham feito.

Quando se sabe de algum caso de abuso sexual, deve-se pensar em algumas condutas, como:

- Informar as autoridades de qualquer suspeita;

 
- Consultar um pediatra ou médico de família para atestar a veracidade da agressão;

 
- Levar a criança a fazer uma avaliação psiquiátrica para determinar os efeitos emocionais da agressão sexual, bem como avaliar a necessidade de ajuda profissional para superar o trauma do abuso;

 
- Ainda que a maior parte das acusações de abuso sejam verdadeiras, pode haver falsas acusações em casos de disputa sobre a custódia infantil;

 
- Quando a criança tem que testemunhar sobre a identidade do seu agressor, deve-se preferir métodos indirectos e especiais;

 
- Quando a criança faz uma confidência a alguém sobre abuso sexual é importante dar-lhe apoio para assim ajudar no restabelecimento da sua autoconfiança, na confiança nos outros adultos e na melhoria da sua auto-estima.